Working Definitions & Charters

A definição prática de antissemitismo da IHRA

A Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) une governos e peritos para reforçar, fazer progredir e fomentar o ensino, a memória e a investigação sobre o Holocausto em todo o mundo, bem como para cumprir os compromissos da Declaração de Estocolmo de 2000.

A definição prática de antissemitismo, juridicamente não vinculativa, foi adotada pelos 31 países membros da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto em 26 de maio de 2016:

“O antissemitismo é uma determinada perceção dos judeus, que se pode exprimir como ódio em relação aos judeus. Manifestações retóricas e físicas de antissemitismo são orientados contra indivíduos judeus e não judeus e/ou contra os seus bens, contra as instituições comunitárias e as instalações religiosas judaicas.”

Para orientar a IHRA no seu trabalho, os seguintes exemplos podem servir de ilustração:

As manifestações podem ter como alvo o Estado de Israel, encarado como uma coletividade judaica. No entanto, as críticas a Israel, semelhantes às dirigidas contra qualquer outro país, não podem ser consideradas antissemíticas. O antissemitismo acusa frequentemente os judeus de conspirarem para prejudicar a Humanidade e é utilizado, muitas vezes, para culpar os judeus pelas «coisas que correm mal». É expresso oralmente, por escrito, sob forma visual e através de ações, utilizando estereótipos sinistros e traços de personalidade negativos.

Tendo em conta o contexto global, exemplos contemporâneos de antissemitismo na vida pública, nos meios de comunicação social, nas escolas, no local de trabalho e na esfera religiosa podem incluir mas não se limitam a:

  1. Apelar, ajudar ou justificar o assassínio ou os maus tratos a judeus em nome de uma ideologia radical ou de uma visão extremista da religião.
  2. Fazer alegações enganosas, desumanizadoras, demonizadoras ou estereotipadas sobre os judeus como tal ou sobre o poder dos judeus como um coletivo – tais como, em particular mas não exclusivamente, o mito de uma conspiração judaica mundial ou de os judeus controlarem os meios de comunicação social, a economia, o governo ou outras instituições societais.
  3. Acusar os judeus como povo de serem responsáveis por irregularidades reais ou imaginárias, cometidas por um judeu ou um grupo judaico, ou até por atos cometidos por não judeus.
  4. Negar o facto, o âmbito, os mecanismos (por exemplo, as câmaras de gás) ou o carácter intencional do genocídio do povo judeu às mãos da Alemanha nacional-socialista e seus apoiantes e cúmplices durante a II Guerra Mundial (o Holocausto).
  5. Acusar cidadãos judeus de serem mais leais a Israel, ou às alegadas prioridades dos judeus a nível mundial, do que aos interesses das suas próprias nações.
  6. Negar ao povo judeu o seu direito à autodeterminação, por exemplo afirmando que a existência do Estado de Israel é um empreendimento racista.
  7. Aplicar uma dualidade de critérios, requerendo um comportamento que não se espera nem exige de qualquer outra nação democrática.
  8. Utilizar símbolos ou imagens associados ao antissemitismo clássico (por exemplo, alegações de os judeus terem matado Jesus ou do libelo de sangue) para caracterizar Israel ou os israelitas.
  9. Efetuar comparações entre a política israelita contemporânea e a dos nazis.
  10. Considerar os judeus coletivamente responsáveis pelas ações do Estado de Israel.

Os atos antissemíticos são crimes quando assim definidos por lei (por exemplo, a negação do Holocausto ou a distribuição de material antissemítico em alguns países).

Os atos criminosos são antissemíticos quando os alvos dos ataques, quer sejam pessoas ou bens – tais como edifícios, escolas, locais de culto e cemitérios -, são selecionados porque são judaicos ou associados aos judeus, ou vistos como tal;

A discriminação antissemítica consiste na recusa aos judeus de oportunidades ou serviços disponibilizados a terceiros e é ilegal em muitos países.

Frequently asked questions

Why was the IHRA working definition of antisemitism developed?

The IHRA is the only intergovernmental organization mandated to focus solely on Holocaust-related issues. With evidence that the scourge of antisemitism was once again on the rise, we resolved to take a leading role in combating it.

Combating antisemitism requires international cooperation among experts, governments, and civil society, which meant a mutual starting point for discussion and action was needed. Following the example of the working definition of Holocaust denial and distortion (2013), the IHRA’s experts set out to adopt a similar tool to help guide the organization’s work on combating antisemitism.

Who developed the IHRA working definition of antisemitism?

The experts in the IHRA’s Committee on Antisemitism and Holocaust Denial built international consensus around a non-legally binding working definition of antisemitism, which was then adopted by the Plenary, the IHRA’s decision-making body made up of representatives from all IHRA Member Countries. By doing so, the IHRA provided an important practical tool for its Member Countries.

What has its impact been?

The working definition of antisemitism has brought the issue once more to the attention of leaders around the world, making them aware that much work still needs to be done to address antisemitism, which is deeply rooted in our societies.

As a result, countries and organizations have developed national and regional strategies to counter antisemitism, and have appointed Special Envoys and other advisors on the issue. The working definition has helped educate and sensitize administrations, politicians, judges, police, teachers, media, and civil society.

Its broad international implementation has allowed monitoring organizations to better track antisemitism across borders, and has provided researchers and civil society organizations with a way to better moderate content online, including by training AI tools.

Who has adopted the working definition of antisemitism?

The working definition has empowered many to address this rise in hate and discrimination at their national levels. Information on endorsement and adoption of the IHRA working definition of antisemitism by UN member states and some international organizations can be found here.

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