Os 31 países-membros da IHRA (Aliança Internacional para a Memória do Holocausto) adotaram a “Definição de Trabalho de Negação e Distorção do Holocausto” durante a Reunião Plenária da IHRA em Toronto, a 10 de Outubro de 2013.
A “Definição de Trabalho de Negação e Distorção do Holocausto” foi desenvolvida pelos peritos da IHRA no Comité sobre Antissemitismo e Negação do Holocausto em cooperação com os representantes governamentais na IHRA para uso como ferramenta de trabalho.
Definição de trabalho de Negação e Distorção do Holocausto
A presente definição é uma expressão da consciência de que a negação e distorção do Holocausto têm que ser contestadas e denunciadas aos níveis nacional e internacional e requerem uma análise ao nível global. A IHRA (Aliança Internacional para a Memória do Holocausto) adota, pela presente e como seu instrumento de trabalho, a seguinte definição prática e juridicamente não vinculativa.
Por negação do Holocausto entende-se todo o discurso e propaganda que negam a realidade histórica e a dimensão do extermínio dos Judeus pelos Nazis e seus cúmplices no decurso da IIª Guerra Mundial, conhecidas por Holocausto, ou por Shoah. A negação do Holocausto refere-se especificamente a qualquer tentativa de afirmação de que o Holocausto/Shoah não ocorreu.
A negação do Holocausto pode incluir a negação ou o questionamento públicos da utilização dos principais mecanismos de destruição (tal como câmaras de gás, fuzilamentos em massa, fome e tortura) ou a intencionalidade do genocídio do povo Judeu.
Nas suas variadas formas, a negação do Holocausto é uma expressão de antissemitismo. A tentativa de negar o genocídio dos Judeus constitui um esforço de exonerar o Nacional Socialismo e o antissemitismo da culpa, ou da responsabilidade no genocídio do povo Judeu. Formas de negação do Holocausto igualmente incluem a culpabilização dos Judeus por exagerarem, ou criarem a Shoah para a obtenção de ganhos políticos ou financeiros, como se, em si própria, a Shoah fosse o resultado duma conspiração tramada pelos Judeus. O objetivo é apresentar o Judeu como culpado e de novo legitimar o antissemitismo.
Os objetivos da negação do Holocausto frequentemente são a reabilitação de um antissemitismo explícito e a promoção de ideologias políticas e de condições propícias ao advento de acontecimento do tipo que está a negar.
A distorção do Holocausto refere-se, inter alia, a:
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