Definição de trabalho de Negação e Distorção do Holocausto

Os 31 países-membros da IHRA (Aliança Internacional para a Memória do Holocausto) adotaram a “Definição de Trabalho de Negação e Distorção do Holocausto” durante a Reunião Plenária da IHRA em Toronto, a 10 de Outubro de 2013.

A “Definição de Trabalho de Negação e Distorção do Holocausto” foi desenvolvida pelos peritos da IHRA no Comité sobre Antissemitismo e Negação do Holocausto em cooperação com os representantes governamentais na IHRA para uso como ferramenta de trabalho.

Definição de trabalho de Negação e Distorção do Holocausto

A presente definição é uma expressão da consciência de que a negação e distorção do Holocausto têm que ser contestadas e denunciadas aos níveis nacional e internacional e requerem uma análise  ao nível global. A IHRA (Aliança Internacional para a Memória do Holocausto) adota, pela presente e como seu instrumento de trabalho, a seguinte definição prática e juridicamente não vinculativa.

Por negação do Holocausto entende-se todo o discurso e propaganda que negam a realidade histórica e a dimensão do extermínio dos Judeus pelos Nazis e seus cúmplices no decurso da IIª Guerra Mundial, conhecidas por Holocausto, ou por Shoah. A negação do Holocausto refere-se especificamente a qualquer tentativa de afirmação de que o Holocausto/Shoah não ocorreu.

A negação do Holocausto pode incluir a negação ou o questionamento públicos da utilização dos principais mecanismos de destruição (tal como câmaras de gás, fuzilamentos em massa, fome e tortura) ou a intencionalidade do genocídio do povo Judeu.

Nas suas variadas formas, a negação do Holocausto é uma expressão de antissemitismo. A tentativa de negar o genocídio dos Judeus constitui um esforço de exonerar o Nacional Socialismo e o antissemitismo da culpa, ou da responsabilidade no genocídio do povo Judeu. Formas de negação do Holocausto igualmente incluem a culpabilização dos Judeus por exagerarem, ou criarem a Shoah para a obtenção de ganhos políticos ou financeiros, como se, em si própria, a Shoah fosse o resultado duma conspiração tramada pelos Judeus. O objetivo é apresentar o Judeu como culpado e de novo legitimar o antissemitismo.

Os objetivos da negação do Holocausto frequentemente são a reabilitação de um antissemitismo explícito e a promoção de ideologias políticas e de condições propícias ao advento de acontecimento do tipo que está a negar.

A distorção do Holocausto refere-se, inter alia, a:

  1. Esforços intencionais de desculpar, ou minimizar o impacto do Holocausto, ou dos seus elementos principais, incluindo os colaboradores e aliados da Alemanha Nazi;
  2. Flagrante minimização do número de vítimas do Holocausto em contradição com fontes fidedignas;
  3. Tentativas de culpabilização dos Judeus por causarem o seu próprio genocídio;
  4. Declarações que apresentam o Holocausto como um evento histórico positivam. Tais declarações não constituem uma negação do Holocausto, mas estão intimamente ligadas a uma forma radical de antissemitismo. Podem sugerir que o Holocausto não foi suficientemente longe na concretização do seu objetivo da “Solução Final da Questão Judia”
  5. Tentativas de confundir a responsabilidade pelo estabelecimento de campos de concentração e de morte criados e operados pela Alemanha Nazi, ao colocar a culpa noutras nações e grupos étnicos.